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Senador Espiridião Amin Relator da Dosimetria no Senado não descartou a possibilidade de inserir no projeto um parágrafo sobre anistia

Brasilia/DF - 10/12/2025 - POLITICA - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.388/2023, que atualiza regras da Lei do Impeachment, incluindo critérios para abertura de processo contra ministros do STF. O relatório propõe ajustes em quórum, prazos e legitimados para apresentação de denúncias. 
A pauta inclui ainda o PL 4.752/2025, que cria o Marco Legal da Cibersegurança; o PL 3.220/2019, sobre compartilhamento de postes; o PL 3.758/2024, sobre destinação de imóveis da União; e o PL 5.760/2023, que trata da proteção de trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão.

Bancada:
senador Marcos Rogério (PL-RO); 
senador Esperidião Amin (PP-SC); 
senador Sergio Moro (União-PR).

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Brasilia/DF - 10/12/2025 - POLITICA - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.388/2023, que atualiza regras da Lei do Impeachment, incluindo critérios para abertura de processo contra ministros do STF. O relatório propõe ajustes em quórum, prazos e legitimados para apresentação de denúncias. 
A pauta inclui ainda o PL 4.752/2025, que cria o Marco Legal da Cibersegurança; o PL 3.220/2019, sobre compartilhamento de postes; o PL 3.758/2024, sobre destinação de imóveis da União; e o PL 5.760/2023, que trata da proteção de trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão.;Mesa: ;senador Randolfe Rodrigues (PT-AP);presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Brasilia/DF - 10/12/2025 - POLITICA - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.388/2023, que atualiza regras da Lei do Impeachment, incluindo critérios para abertura de processo contra ministros do STF. O relatório propõe ajustes em quórum, prazos e legitimados para apresentação de denúncias. 
A pauta inclui ainda o PL 4.752/2025, que cria o Marco Legal da Cibersegurança; o PL 3.220/2019, sobre compartilhamento de postes; o PL 3.758/2024, sobre destinação de imóveis da União; e o PL 5.760/2023, que trata da proteção de trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão.;Em pronunciamento, à bancada, senador Esperidião Amin (PP-SC).Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Brasilia/DF - 10/12/2025 - POLITICA - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.388/2023, que atualiza regras da Lei do Impeachment, incluindo critérios para abertura de processo contra ministros do STF. O relatório propõe ajustes em quórum, prazos e legitimados para apresentação de denúncias. ;A pauta inclui ainda o PL 4.752/2025, que cria o Marco Legal da Cibersegurança; o PL 3.220/2019, sobre compartilhamento de postes; o PL 3.758/2024, sobre destinação de imóveis da União; e o PL 5.760/2023, que trata da proteção de trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão.;Mesa: ;presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA); 
senador Esperidião Amin (PP-SC).;Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Brasilia/DF - 10/12/2025 - POLITICA - Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), concede entrevista sobre os projetos Antifacção, da Dosimetria e das novas regras para Impeachment.

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Brasilia/DF - 10/12/2025 - POLITICA - Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), concede entrevista sobre os projetos Antifacção, da Dosimetria e das novas regras para Impeachment.

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Brasilia/DF - 10/12/2025 - POLITICA - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.388/2023, que atualiza regras da Lei do Impeachment, incluindo critérios para abertura de processo contra ministros do STF. O relatório propõe ajustes em quórum, prazos e legitimados para apresentação de denúncias. 
A pauta inclui ainda o PL 4.752/2025, que cria o Marco Legal da Cibersegurança; o PL 3.220/2019, sobre compartilhamento de postes; o PL 3.758/2024, sobre destinação de imóveis da União; e o PL 5.760/2023, que trata da proteção de trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão.

Mesa: 
senador Rogério Carvalho (PT-SE); 
presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).

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