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Plenário do Senado Federal aprova a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1

Brasilia/DF - 14/10/2026 - POLITICA - Plenário do Senado Federal aprova a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 - seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. 

Por 75 votos a 1, o Plenário aprova em primeiro turno a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1, sem redução salarial, e prevê dois dias de descanso. Os senadores passam à votação em segundo turno. 

Parlamentares comemoram resultado. 

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Brasilia/DF - 14/10/2026 - POLITICA - Plenário do Senado Federal aprova a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 - seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. 

Em destaque, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) faz coração com as mãos. 

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Brasilia/DF - 14/10/2026 - POLITICA - Plenário do Senado Federal aprova a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 - seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. 

Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) cumprimenta senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Parlamentares comemoram resultado. 

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Brasilia/DF - 14/10/2026 - POLITICA - Plenário do Senado Federal aprova a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 - seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. 

Senadores exibem cartaz que diz: Brasil pelo fim da escala 6x!1.

Bancada:
senador Jaques Wagner (PT-BA); 
senadora Teresa Leitão (PT-PE);
senador Paulo Paim (PT-RS).

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Mesa: 
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP), conduz sessão .

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Mesa: 
senador Camilo Santana (PT-CE);
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP). 

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Mesa: 
senador Beto Faro (PT-PA);
senador Camilo Santana (PT-CE);
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP). 

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Por 75 votos a 1, o Senado aprova em 2º turno a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal para 42 horas após dois meses da promulgação da nova Emenda Constitucional, o que deve ocorrer nos próximos dias. 

Parlamentares comemoram resultado. 

Em destaque: 
senadora Teresa Leitão (PT-PE); 
senador Paulo Paim (PT-RS); 
senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). 

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

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Geral do plenário. 

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) conduz sessão. 

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Por 75 votos a 1, o Plenário aprova em primeiro turno a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1, sem redução salarial, e prevê dois dias de descanso. Os senadores passam à votação em segundo turno. 

Parlamentares comemoram resultado. 

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

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Parlamentares comemoram resultado. 

Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) cumprimenta parlamentares. 

Foto: Ton Molina/Agência Senado

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