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Plenário do Senado Federal durante sessão para votar o ajuste fiscal aprovado na Camara

Brasilia/DF - 19/12/2024 - Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Ordem do dia. 

Na pauta, o Projeto de Lei n° 6.012, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes; e dá outras providências". 

Mesa: 
relator do PLP 210/2024, senador Jaques Wagner (PT-BA); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); 
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
secretário-geral adjunto da Mesa do Senado Federal, Ivan Furlan Falconi.

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Brasilia/DF - 19/12/2024 - Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Ordem do dia. 

Na pauta, o Projeto de Lei n° 6.012, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes; e dá outras providências". 

Mesa: 
relator do PLP 210/2024, senador Jaques Wagner (PT-BA); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

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Brasilia/DF - 19/12/2024 - Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Ordem do dia. 

Na pauta, o Projeto de Lei n° 6.012, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes; e dá outras providências". 

Em pronunciamento, à bancada, senador Rogerio Marinho (PL-RN).

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Brasilia/DF - 19/12/2024 - Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Ordem do dia. 

Na pauta, o Projeto de Lei n° 6.012, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes; e dá outras providências". 

Mesa: 
senadora Leila Barros (PDT-DF);
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em pronunciamento, via videoconferência, senador Esperidião Amin (PP-SC).

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Brasilia/DF - 19/12/2024 - Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Ordem do dia. 

Na pauta, o Projeto de Lei n° 6.012, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes; e dá outras providências". 

Mesa: 
senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO);
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), conduz sessão;
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); 
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira. 

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